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Direito Contemporâneo

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Direito Contemporâneo

Artigo · há 10 anos

Continência no CPC/2015

Continência no CPC/2015

Os arts. 56 e 57 do Novo Código tratam especificamente da continência, outra forma de modificação da competência relativa. Na continência, além da identidade entre as causas de pedir, também as...

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Direito Contemporâneo

Artigo · há 10 anos

Conexão no CPC/2015

Conexão no CPC/2015

A conexão aparece reformulada no Novo Código de Processo Civil . Ao lado da continência e do foro de eleição, ela também é uma forma de modificação da competência relativa (art. 54). Segundo o art....

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Direito Contemporâneo

Artigo · há 10 anos

A “preferencial” ordem cronológica de conclusão e julgamento no CPC/2015

A “preferencial” ordem cronológica de conclusão e julgamento no CPC/2015

Hoje trataremos breve e novamente da ordem cronológica de conclusão e julgamento no CPC/2015 , consagrada no debatido artigo 12 do CPC de 2015 , que assim estabelece no caput: “Os juízes e os...

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Recomendações

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Silvia Sydow Machado Kizahy

Comentário · há 7 anos

Conexão no CPC/2015

Direito Contemporâneo · há 10 anos

Andou bem o CPC ao regulamentar a matéria pertinente a conexão de causas.
A segurança jurídica da decisões encontra neste artigo o respaldo necessário.
Decisões assinaladas por oposição pertinentes a idênticas questões acarretam prejuízos que ferem a efetiva solução dos litígios, em detrimento de todos os que buscam o amparo da lei.

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