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há 4 anos
...a Lei Federal nº 13.256/2016). Já tivemos a oportunidade de t... ...te” no mencionado dispositivo. O atendimento à ordem cronológ... ...regra legal? Pensamos que não. Quando se diz, por exemplo, qu... ... na frente” de outras pessoas. A regra processual de respeito... ...o, já existiam desde quando o NCPC /2015 foi publicado – v. Art. 12, § ... ...udicial (art. 489, II e § 1º). Tornar letra morta o dispositi... ...mpre ser sistêmica e coerente. A conclusão é inevitável: a re... ...medidas correcionais cabíveis. Continue acompanhando conosco as novidades do CPC/2015. PRECISANDO ESTUDAR O CPC/2015?... ...e direito Contemporâneo (IDC). Com 60 aulas divididas em 4 mó... ...s do Direito Processual Civil. Além das aulas você recebe, ce... ...tas. Clique aqui e saiba mais! E-book CPC/2015 Descomplicado - Dicas e Esquemas Baixe Gratuitamente!
Alterou o texto do documento Conexão no CPC/2015
há 4 anos
...ompetência relativa (art. 54). Segundo o art. 55, caput, do NCPC/2015, “Reputam-se conexas 2 (duas)... ...muito mais técnico e coerente. Dessa forma, diante dos conhec... ...s, pedido e causa de pedir), a conexão aparece entre demandas... ...lógica subjacente ao processo. Entender o porquê a conexão ex... ...ssos para julgamento conjunto. E talvez tenha sido esse “espí... ...eunidas para decisão conjunta. Nesse sentido, o art. 55, § 2º... ...o ao dispor que haverá conexão e reunião de demandas para jul... ...das no mesmo título executivo. Ainda, o legislador decidiu ir... ...endo a mesma relação jurídica. Assim dispõe, pois, o art , 55, § 3º, do NCPC/2015: “Serão reunidos para julgame... ...eferido no art. 927, § 4º, do NCPC/2015. Nas palavras de Teresa Arruda ... ...a conexão (§ 3º do art. 55 do NCPC/2015), evidencia-se que o órgão ju... ... São Paulo: RT, 2015, p. 123). Por outro lado, analisando a m... ...Paulo: Forense, 2015, p. 201). Caberá aos operadores do direi... ...onflitantes ou contraditórias. PRECISANDO ESTUDAR O CPC/2015?... ...e direito Contemporâneo (IDC). Com 60 aulas divididas em 4 mó... ...s do Direito Processual Civil. Além das aulas você recebe, ce... ...tas. Clique aqui e saiba mais! E-book CPC/2015 Descomplicado - Dicas e Esquemas Baixe Gratuitamente!
Alterou o título do documento Continência no CPC/2015
há 4 anos
Continência no Novo CPCCPC/2015
Alterou o texto do documento Continência no CPC/2015
há 4 anos
...ais amplo, abrange o da outra. Nesse sentido, deve ser aplaud... ...regra constante do art. 57 do NCPC, /2015, que não encontra correspondênc... ...rão necessariamente reunidas”. Portanto, antes de se reunir a... ...lução do mérito (art. 485, X). Essa hipótese sempre foi de li... ...Paulo: Saraiva, 2015, p. 115). Tendo, a demanda contida, sido... ...nto que, segundo o art. 59 do NCPC/2015, é o do registro ou da distri... ...os arts. 106 e 219 do CPC/73). Dessa forma, diferentemente da... ...posta anteriormente à contida. PRECISANDO ESTUDAR O NOVO CPCCPC/2015?Conheça o curso online de Atualização sobre o Novo CPC CPC/2015 do Instituto de direito Contemporâneo (IDC). Com 60 aulas divididas em 4 mó... ...s do Direito Processual Civil. Além das aulas você recebe, ce... ...tas. Clique aqui e saiba mais! E-book CPC/2015 Descomplicado - Dicas e Esquemas Baixe Gratuitamente!
Alterou o título do documento 10 pontos de atenção no CPC/2015
há 4 anos
10 pontos de atenção no Novo CPC!CPC/2015
Alterou o texto do documento 10 pontos de atenção no CPC/2015
há 4 anos
Com a entrada em vigor no Novo CPCCPC/2015, algumas questões importantes... ...imizar resultados no processo. Por isso trouxemos 10 alteraçõ... ...o se deu conta, vamos estudar! Você sabia que a partir de ago... ...a ser contados em dias úteis (NCPC/2015, art. 219)? Que o incidente d... ... 784, X)?PRECISANDO ESTUDAR O NOVO CPCCPC/2015?Conheça o curso online de Atualização sobre o Novo CPC CPC/2015 do Instituto de direito Contemporâneo (IDC). Com 60 aulas divididas em 4 mó... ...s do Direito Processual Civil. Além das aulas você recebe, ce... ...tas. Clique aqui e saiba mais!E-book CPC/2015 Descomplicado - Dicas e EsquemasBaixe Gratuitamente!
Alterou o título do documento Embargos de Declaração no CPC/2015
há 4 anos
Embargos de Declaração no Novo CPCCPC/2015
Alterou o texto do documento Embargos de Declaração no CPC/2015
há 4 anos
...inciso IV, e 1.022 a 1.026 do NCPC/2015. Nas palavras de Teresa Arrud... ...ão Paulo: RT, 2014, p. 17-19). Conforme já ressaltado em text... ...órios de advocacia distintos (NCPC/2015, arts. 219, 229, 1.003, § 5º ... ... correção a qualquer tempo.”). Ainda, o parágrafo único do me... ...scritas no art. 491, § 1º, do NCPC/2015. O art. 1.024, por sua vez, t... ...iado nº 418 da Súmula do STJ). O chamado “prequestionamento f... ... encampado pelo art. 1.025 do NCPC/2015, que assim dispõe: “Considera... ...o: Saraiva, 2015, p. 661-662). Por fim, o art. 1.026 do NCPC /2015 deixa explícito que os embargo... ... pelos arts. 1.064 a 1.066 do NCPC/2015). Ainda, também dispõe que, n... ...stos serão inadmitidos (§ 4º). PRECISANDO ESTUDAR O NOVO CPCCPC/2015?Conheça o curso online de Atualização sobre o Novo CPC CPC/2015 do Instituto de direito Contemporâneo (IDC). Com 60 aulas divididas em 4 mó... ...s do Direito Processual Civil. Além das aulas você recebe, ce... ...tas. Clique aqui e saiba mais!E-book CPC/2015 Descomplicado - Dicas e EsquemasBaixe Gratuitamente!
Alterou o título do documento Apelação no CPC/2015
há 4 anos
Apelação no Novo CPC: o que mudou?CPC/2015
Alterou o texto do documento Apelação no CPC/2015
há 4 anos
...ha da análise dos recursos no NCPC/2015, é interessante ressaltar alg... ... 1.009 a 1.014 do Novo Código. Para fins didáticos, preferimo... ...súmula impeditiva de recurso”. A apelação continuará sendo o ... ...to no prazo de 15 dias úteis (NCPC/2015, arts. 219, 1.003, § 5º e 1.009). Como já ressaltado no texto an... ...orme já constou da redação do NCPC /2015 na Câmara dos Deputados. Na busca pela efetividade proc... ...e custas do preparo recursal (NCPC/2015, art. 1.007, § 7º). Não se pr... ...scopo fundamental do processo. Quanto ao procedimento recursal, o NCPC /2015 deixa claro que o juízo a quo ... ...o de admissibilidade.” (§ 3º). Não há mais, portanto, duplo j... ...e admissibilidade na apelação. Em seguida, cabe-nos destacar ... ...Paulo: Saraiva, 2015, p. 649). “Se o processo estiver em cond... ...por falta de fundamentação.” (NCPC/2015, art. 1.013, § 3º). Não houve... ...aulo: RT, 2015, p. 1449-1450). Por fim, vale ressaltar a exti... ... Paulo: Método, 2015, p. 551). PRECISANDO ESTUDAR O NOVO CPCCPC/2015?Conheça o curso online de Atualização sobre o Novo CPC CPC/2015 do Instituto de direito Contemporâneo (IDC). Com 60 aulas divididas em 4 mó... ...s do Direito Processual Civil. Além das aulas você recebe, ce... ...tas. Clique aqui e saiba mais!E-book CPC/2015 Descomplicado - Dicas e EsquemasBaixe Gratuitamente!
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